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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:05
Técnica de laboratório da USP terá jornada reduzida para cuidar de filha autista
A decisão é da 3ª Turma do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 15:23
Servidora que cumpre 12x36 horas consegue reduzir jornada à metade para cuidar de filho autista
Ao deferir a tutela antecipada, o julgador consignou que a Constituição estabelece, no art. 227, a prioridade absoluta da criança.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Lei 12.764/2012: Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Transtorno do Espectro Autista. Analisa os três grandes focos abordados, quais sejam, o conceito de autista
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:38
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:14
Trabalhadora obtém redução de jornada e manutenção de salário para cuidar de filho com autismo
A criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e a decisão vale enquanto durar essa necessidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:34
Saiba mais sobre os direitos dos autistas no Brasil
No mês em que se celebra a luta das pessoas com deficiência, advogada Diana Serpe fala sobre garantia legais da população autista.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:44
Decreto nº 8.368, de 2 de Dezembro de 2014
Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:41
Justiça reduz jornada de trabalho de professora para acompanhar tratamento de filho autista
Decisão impede prejuízos a situação funcional da servidora
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:53
Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório
Em defesa da servidora, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que a criança precisa de cuidados médicos especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:03
DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista
sozinha o papel econômico e emocional do filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 11:51
Plano de saúde não pode limitar número de sessões de tratamento de criança autista
A Decisão é da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:50
Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista
Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:40
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:30
Regulamentação de lei dos direitos autistas pode sair ainda este mês
Aprovada há dois anos, a Lei 12.764/12 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 17:02
STJ garante tratamento multidisciplinar custeado por plano de saúde – musicoterapia para autista e equoterapia para Síndrome de Down
que acompanha o tratamento e desenvolvimento de uma criança diagnosticada com espectro autista, incluindo as sessões de musicoterapia e psicopedagogia.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08
Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista
assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.