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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 12:44

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 09:36

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 12:08

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 10:37

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35

Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58

Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:51

União vai custear tratamento psicológico para criança de 4 anos com autismo

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:44

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Ação de indenização
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:28

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:18

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:53

Recurso em Habeas Corpus. Ato Infracional equiparado ao Delito de Roubo qaulificado

Medida socioeducativa de internação.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:54

Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido

A Decisão foi unânime.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:42

Clipping de Legislação (15 a 19 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30

Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite

Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:06

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:54

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado

Reiteração em Atos Infracionais. Internação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:54

Pensão por Morte. Menor sob Guarda. Artigo 33, § 3º, do ECA

Previdenciário. Artigo 227 da Constituição.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 579

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.

Espectro Autista (TEA) o que corresponde a um aumento de 22% em relação ao estudo anterior do ano de

A decisão foi proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte.

Ação de indenização

Medida Socioeducativa de internação.

LEI N. 8.069/1990.

Por Laura Brito

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Medida socioeducativa de internação.

A Decisão foi unânime.

Clipping de Legislação.

Ação ordinária de indenização por morte e danos morais

Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.

Reiteração em Atos Infracionais. Internação.

Previdenciário. Artigo 227 da Constituição.

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